Ano: 1983 
Localizada(s) 14 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei n° 879/1983
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1984 – Orçamento 1984
Data: 12/11/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Marcos Lomba Galvão
Lei n° 878/1983
Altera alíquota do Imposto sobre serviço – ISS e concede isenção
Data: 12/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Marcos Lomba Galvão
Lei n° 877/1983
Autoriza repasse e concede subvenção a entidades
Data: 12/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Marcos Lomba Galvão
Lei n° 876/1983
Cria a Liga Municipal de Futebol
Data: 12/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Marcos Lomba Galvão
Lei n° 875/1983
Modifica a Lei 631/1971
Data: 12/12/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Marcos Lomba Galvão
Lei n° 874/1983
Autoriza a celebrar convênios com a Secretaria Estadual de Educação
Data: 06/10/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Marcos Lomba Galvão
Lei n° 873/1983
Autoriza o Poder Executivo a lotear para fins de alienação ou permuta de terrenos públicos
Data: 03/10/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Marcos Lomba Galvão
Lei n° 872/1983
Autoriza a contratação de operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento do ES – BANDES – para aquisição de veículos
Data: 30/06/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Marcos Lomba Galvão
Lei n° 871/1983
Cria o curso preparatório gratuito para o vestibular “Ediones Ferrrari”
Data: 30/06/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Marcos Lomba Galvão
Lei n° 870/1983
Concede aumento e reajuste nos vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura
Data: 30/07/1983 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Marcos Lomba Galvão
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.