Ano: 1979 
Localizada(s) 5 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei n° 782/1979
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara
Data: 13/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 781/1979
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões pagos pela Prefeitura
Data: 13/12/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 779/1979
Autoriza a alienar mediante licitação uma área de terreno pública
Data: 16/07/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 778/1979
Denomina Ponte Ângelo Casagrande
Data: 28/06/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 777/1979
Autoriza adquirir veículo motoniveladora e a contratar financiamento junto ao Banestes
Data: 07/03/1979 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.