Ano: 1978 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 776/1978
Reajusta as subvenções concedidas às escolas mencionadas na Lei nº 758/1977
Data: 28/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 774/1978
Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara
Data: 18/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 773/1978
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões pagos pela Prefeitura
Data: 18/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 772/1978
Autoriza a firmar convênio com a Companhia Habitacional COHAB-ES para a construção de núcleos habitacionais
Data: 13/12/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 771/1978
Autoriza permutar uma área de terreno pública por uma área de propriedade de Clarindo Sasso para construção de um núcleo habitacional
Data: 13/11/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 770/1978
Revoga a Lei nº 552/1970
Data: 07/11/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 769/1978
Reconhece de real utilidade pública a Sociedade Agostiniana de Beneficência e Educação
Data: 07/11/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 768/1978
Estabelece pensão por morte para as viúvas dos servidores municipais e dá outras providências
Data: 07/11/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 767/1978
Reconhece de real utilidade pública o Operário Futebol Clube
Data: 07/11/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
Lei n° 766/1978
Autoriza permutar uma área de terreno pública por uma área de propriedade de Artur Ventorim para ampliação da praça Rui Barbosa.
Data: 20/01/1978 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Luiz Carlos Piassi
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.