Ano: 1972 
Localizada(s) 20 ato(s) normativo(s) para sua busca
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      Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei n° 654/1972
Anula dotações orçamentárias, abre crédito especial, suplementa dotações e dá outras providências.
Data: 30/11/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mesquita
Lei n° 652/1972
Autoriza a alienar de ações da Petrobras
Data: 30/11/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mesquita
Lei n° 651/1972
Abertura de créditos adicionais
Data: 30/11/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mesquita
Lei n° 650/1972
Concede subvenção ordinária a Instituições de Assistência Social
Data: 29/11/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mesquita
Lei n° 649/1972
Eleva a subvenção ordinária concedida à Delegacia de Polícia local
Data: 29/11/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mesquita
Lei n° 648/1972
Concede aos servidores ativos e inativos da Prefeitura e da Câmara a gratificação natalina e aos diaristas o décimo terceiro salário.
Data: 29/11/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mesquita
Lei n° 647/1972
Autoriza a construir vestiários na quadra poliesportiva Manoel Pires Martins e abre créditos adicionais.
Data: 20/10/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mesquita
Lei n° 646/1972
Concede auxílio e subvenção
Data: 24/10/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mesquita
Lei n° 645/1972
Anula parcialmente dotação, abre crédito especial e dá outras providências.
Data: 24/10/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mesquita
Lei n° 644/1972
Dispõe sobre anulações orçamentárias, abre crédito especial e dá outras providências.
Data: 24/10/1972 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Mesquita
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