Tipo: Lei Ano: 1968 
Localizada(s) 31 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei n° 545/1968
Abre créditos adicionais
Data: 31/12/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Felinto Elysio Martins
Lei n° 516/1968
Abre créditos adicionais
Data: 30/12/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Felinto Elysio Martins
Lei n° 515/1968
Abre créditos adicionais
Data: 30/12/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Felinto Elysio Martins
Lei n° 514/1968
Cria o Distrito de Estrela do Norte
Data: 13/12/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Felinto Elysio Martins
Lei n° 513/1968
concede gratificação natalina aos servidores da Prefeitura
Data: 13/12/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Felinto Elysio Martins
Lei n° 512/1968
Abre créditos adicionais
Data: 13/12/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Felinto Elysio Martins
Lei n° 511/1968
Abre créditos adicionais
Data: 13/12/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Felinto Elysio Martins
Lei n° 510/1968
Abre créditos adicionais
Data: 13/12/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Felinto Elysio Martins
Lei n° 509/1968
Complementação de créditos adicionais abertos pela Lei nº 492/1968
Data: 13/12/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Felinto Elysio Martins
Lei n° 508/1968
Reajusta vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas
Data: 13/12/1968 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Felinto Elysio Martins
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.