Ano: 1966 
Localizada(s) 20 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei n° 450/1966
Reconhece de real utilidade pública a Congregação Mariana Nossa Senhora da Penha
Data: 30/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Constantino José Vieira
Lei n° 449/1966
Reconhece de real utilidade pública a Associação Santa Luiza de Marillac
Data: 30/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Constantino José Vieira
Lei n° 448/1966
Reconhece de real utilidade pública o Asilo dos Velhos Desamparados de Castelo
Data: 30/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Constantino José Vieira
Lei n° 447/1966
Fixa os subsídios e verba de representação para o Prefeito e Vice-Prefeito
Data: 30/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Constantino José Vieira
Lei n° 446/1966
Concede abono de Natal aos servidores da Prefeitura
Data: 30/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Constantino José Vieira
Lei n° 445/1966
Abre crédito adicional para a Câmara
Data: 30/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Constantino José Vieira
Lei n° 444/1966
Concede auxílio subvenção
Data: 30/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Constantino José Vieira
Lei n° 443/1966
Cria taxa adicional para a assistência social
Data: 30/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Constantino José Vieira
Lei n° 442/1966
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1967 (Orçamento 1967)
Data: 30/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Constantino José Vieira
Lei n° 441/1966
Reajusta os vencimentos, proventos e pensões dos servidores da prefeitura
Data: 30/12/1966 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Constantino José Vieira
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.