Ano: 1957 
Localizada(s) 25 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei n° 215/1957
Concede auxílio financeiro e subvenção
Data: 31/12/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
Lei n° 214/1957
Concede auxílio financeiro e subvenção
Data: 31/12/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
Lei n° 213/1957
Concede auxílio financeiro e subvenção
Data: 31/12/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
Lei n° 212/1957
Concede auxílio financeiro e subvenção
Data: 31/12/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
Lei n° 211/1957
Concede abono de Natal aos servidores diaristas municipais
Data: 23/12/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
Lei n° 210/1957
Concede ajuda financeira para a Comissão
Data: 23/12/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
Lei n° 209/1957
Concede abono de Natal aos servidores da Câmara
Data: 23/12/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
Lei n° 208/1957
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1958 (Orçamento 1958)
Data: 16/12/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
Lei n° 207/1957
Institui o selo municipal para a cobrança de taxas
Data: 02/12/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
Lei n° 206/1957
Abertura de crédito adicional
Data: 02/12/1957 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.