Tipo: Lei Ano: 1954 
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      Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei n° 130/1954
Abre créditos adicionais especial
Data: 31/12/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antenor Herminio Bassini
Lei n° 129/1954
Abre crédito adicional especial
Data: 31/12/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antenor Herminio Bassini
Lei n° 128/1954
Orça receita e estima despesa do município de Castelo para o exercício de 1955
Data: 22/12/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antenor Herminio Bassini
Lei n° 127/1954
Aumenta e reajusta vencimentos de servidores
Data: 22/12/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antenor Herminio Bassini
Lei n° 126/1954
Autoriza o repasse de recursos financeiros
Data: 22/12/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antenor Herminio Bassini
Lei n° 125/1954
Autoriza pagamento de abono natalino a servidores ativos e diaristas
Data: 22/12/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antenor Herminio Bassini
Lei n° 124/1954
Concede isenção tributária de impostos
Data: 03/12/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antenor Herminio Bassini
Lei n° 123/1954
Cria cargos no quadro único permanente de servidores da Prefeitura
Data: 17/08/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antenor Herminio Bassini
Lei n° 122/1954
Aumenta e reajusta vencimentos dos professores municipais
Data: 17/08/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antenor Herminio Bassini
Lei n° 121/1954
Abre crédito adicional especial
Data: 17/08/1954 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antenor Herminio Bassini
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