Tipo: Lei Ano: 1948 
Localizada(s) 4 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei n° 12/1948
Desobriga o Município de Castelo a contribuir com o Estado nos casos que especifica
Data: 12/12/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
Lei n° 11/1948
Orça receita e estima despesa do município de Castelo para 1949 – Orçamento
Data: 02/12/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
Lei n° 10/1948
Autoriza o Município de Castelo a dar em arrendamento o Colégio Municipal “João Bley”
Data: 23/12/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
Lei n° 09/1948
Estabelece o Código Tributário
Data: 05/10/1948 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Antonio Bento
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.