Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Veto n° 3/2026
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM), INSERINDO AS ATIVIDADES DE CRIADOURO COMERCIAL DE PÁSSAROS, COM A FINALIDADE DE REPRODUÇÃO, MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO DE AVES SILVESTRES, EXÓTICAS E DOMÉSTICAS NO GRUPO 01 (GL) DA TABELA DE ATIVIDADES POR TIPOS DE GRUPOS DO ANEXO V.
Processo N°: 101/2026 Protocolo N°: ID: 3072 Data: 11/08/2026 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2026
TRANSMITO À V. EXA. E DIGNOS PARES, AMPARADO NOS ARTIGOS 38, § 1° E 53, V, DA LEI ORGÂ NICA MUNICIPAP, AS RAZÕES DO VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI R\° 16/2026, QUE “INSTITUI A ‘ROTA DO RIO’NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32/2026 Protocolo N°: ID: 3038 Data: 28/04/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2026
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: ID: 2995 Data: 24/03/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.