Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2025 
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Projeto de Lei Executivo n° 11/2025
EXTINGUE E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.507/2007, QUE REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 26/2025 Protocolo N°: ID: 2817 Data: 01/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: ID: 2811 Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 9/2025
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 2.507 DE 10 DE MAIO DE 2007 E NA LEI MUNICIPAL N° 4.161, DE 15 DE JUNHO DE 2022, E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.427, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: ID: 2810 Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 8/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Processo N°: 19/2025 Protocolo N°: ID: 2815 Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 7/2025
DENOMINA "MARIA MADALENA CAMARGO PINTO” PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9/2025 Protocolo N°: ID: 2806 Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 6/2025
DENOMINA JOSELINO ROSSI QUADRA POLIESPORTIVA E DE LAZER LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10/2025 Protocolo N°: ID: 2808 Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 5/2025
DENOMINA FELIPPE GUSSÃO QUADRA POLIESPORTIVA E DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO CAVA ROXA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8/2025 Protocolo N°: ID: 2807 Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.150/2022 E CONSELHEIROS TUTELARES, NA FORMA DE LEI N° 3.311/2013, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 4.232/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2025 Protocolo N°: ID: 2800 Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2025 Protocolo N°: ID: 2797 Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 2/2025
EXTINGUE A CRIA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.507/2007, QUE REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 2/2025 Protocolo N°: ID: 2796 Data: 04/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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