Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2015
MANTÉM O PARECER PRÉVIO Nº 032/2007, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE CONSIDEROU REGULARES AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DE CLEONE GOMES DO NASCIMENTO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2015
Processo N°: 72/2015 Protocolo N°: 72 ID: 1803 Data: 03/07/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2015
MANTÉM O PARECER PRÉVIO Nº 012/2009, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE CONSIDEROU REGULARES AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DE CLEONE GOMES DO NASCIMENTO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2015
Processo N°: 71/2015 Protocolo N°: 71 ID: 1802 Data: 03/07/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2015
MANTÉM O PARECER PRÉVIO Nº 111/2009, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE CONSIDEROU REGULARES AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DE CLEONE GOMES DO NASCIMENTO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2015
Processo N°: 70/2015 Protocolo N°: 70 ID: 1801 Data: 03/07/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2015
MANTÉM O PARECER PRÉVIO Nº 47/2009, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE CONSIDEROU REGULARES AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DE CLEONE GOMES DO NASCIMENTO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2015
Processo N°: 69/2015 Protocolo N°: 69 ID: 1800 Data: 03/07/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2015
MANTÉM O PARECER PRÉVIO Nº 148/2007, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE CONSIDEROU REGULARES AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2006, DE RESPONSABILIDADE DE CLEONE GOMES DO NASCIMENTO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2015
Processo N°: 68/2015 Protocolo N°: 68 ID: 1799 Data: 03/07/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
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