Ano Processo: 2024 Autor: Ramon Lambranho 
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Projeto de Lei n° 38/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Processo N°: 90/2024 Protocolo N°: ID: 2775 Data: 19/09/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 36/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO ABANDONO E CONTROLE DO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE CANINOS E FELINOS (CÃES E GATOS) DOMÉSTICOS E/OU DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO- ES.
Processo N°: 86/2024 Protocolo N°: ID: 2771 Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 31/2024
INSTITUI O DIA DO BALCONISTA NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES
Processo N°: 71/2024 Protocolo N°: ID: 2763 Data: 01/07/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Resolução n° 24/2024
CONCEDE A(O) MARCOS DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE.
Processo N°: 56/2024 Protocolo N°: ID: 2751 Data: 10/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Resolução n° 21/2024
CONCEDE A(O) DR. HERVAL RIBEIRO SOARES NETO O TÍTULO DE CASTELENSE AUSENTE.
Processo N°: 53/2024 Protocolo N°: ID: 2748 Data: 10/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 4/2024
DISPÕE QUE RESTAURANTES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES MANTENHAM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA CONHECIDA COMO “ABRAÇO DA VIDA”, OU MANOBRA DE HEIMLICH.
Processo N°: 12/2024 Protocolo N°: ID: 2711 Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM A SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES.
Processo N°: 6/2024 Protocolo N°: ID: 2703 Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 1/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRESTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL OU OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES.
Processo N°: 5/2024 Protocolo N°: ID: 2704 Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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