Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES
Processo Legislativo Web
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Situação:
Rejeitado
Ano Processo:
2022
Localizada(s)
5
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Executivo n° 87/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI N°2.507/2007 PARA CRIAR A CLASSE G - PADRÃO INDIVIDUAL DE VENCIMENTOS, A SER APLICADA EXCLUSIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS GENTES DE COMBATES ÀS EPIDEMIAS (ACE)
Processo N°:
173/2022
Protocolo N°:
ID:
2565
Data:
27/12/2022 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Silva Nali
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 20/2022
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2022 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°:
47/2022
Protocolo N°:
ID:
2459
Data:
24/05/2022 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Cogo Viana e Warlen César Bortoli
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 3/2022
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N º 12, QUE "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA"
Processo N°:
23/2022
Protocolo N°:
ID:
2434
Data:
28/03/2022 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Silva Nali
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2022
VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2022 QUE MODIFICA A LEI Nº 1.816, DE 25/06/1998 - CÓDIGO DE POSTURA E DE SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°:
21/2022
Protocolo N°:
ID:
2433
Data:
25/03/2022 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Silva Nali
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2022
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI Nº88/2021, QUE, "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO OU REAJUSTE AOS SERVIDORES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Processo N°:
1/2022
Protocolo N°:
ID:
2413
Data:
04/01/2022 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Silva Nali
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.