Ano Processo: 2021 Autor: Ramon Lambranho 
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Emenda n° 10/2021
EMENDA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2021 (ORÇAMENTO 2022)
Processo N°: 132/2021 Protocolo N°: ID: 2386 Data: 12/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 56/2021
DENOMINA MARIO GRANCIERI, A PONTE DO NEAC, SITUADA NA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 124/2021 Protocolo N°: ID: 2363 Data: 21/09/2021 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 50/2021
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19.
Processo N°: 111/2021 Protocolo N°: ID: 2259 Data: 10/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 34/2021
CONCEDE O(A) TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A JOÃO CARLOS GAVA VIEIRA.
Processo N°: 86/2021 Protocolo N°: ID: 906 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 33/2021
CONCEDE O(A) TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A CARLOS ROBERTO TESSARO.
Processo N°: 85/2021 Protocolo N°: ID: 905 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 22/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM MASSAS ALIMENTÍCIAS.
Processo N°: 53/2021 Protocolo N°: ID: 898 Data: 21/05/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 11/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA PARA TRATAMENTO COM INTERNAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
Processo N°: 33/2021 Protocolo N°: ID: 887 Data: 19/04/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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