Ano Processo: 2019 Autor: Cristiano Dias Vitelli  
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Projeto de Lei n° 61/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO", PARA A POPULAÇÃO E SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, CRIA O SELO "EMPRESA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2019 Protocolo N°: 123 ID: 273 Data: 16/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Projeto de Lei n° 60/2019
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS EM CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 122/2019 Protocolo N°: 122 ID: 272 Data: 16/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Projeto de Lei n° 58/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PEDÓFILOS.
Processo N°: 119/2019 Protocolo N°: 119 ID: 270 Data: 09/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Projeto de Lei n° 56/2019
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE Á PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2019 Protocolo N°: 117 ID: 268 Data: 09/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Projeto de Lei n° 55/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SEBRAE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2019 Protocolo N°: 116 ID: 267 Data: 09/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Projeto de Lei n° 46/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE A THEODORICO DE ASSIS FERRAÇO.
Processo N°: 87/2019 Protocolo N°: 87 ID: 258 Data: 24/05/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Projeto de Lei n° 38/2019
PROÍBE O VILIPÊNDIO DE DOGMAS E CRENÇAS RELATIVAS A QUALQUER RELIGIÃO SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 63/2019 Protocolo N°: 63 ID: 207 Data: 23/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Projeto de Lei n° 29/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS.
Processo N°: 50/2019 Protocolo N°: 50 ID: 200 Data: 16/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Projeto de Lei n° 24/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE A MAGNO PEREIRA MALTA.
Processo N°: 45/2019 Protocolo N°: 45 ID: 196 Data: 16/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
Projeto de Resolução n° 6/2019
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DAS LETRAS E DAS ARTES A MARIA IZAURA LIBARDI.
Processo N°: 35/2019 Protocolo N°: 35 ID: 281 Data: 16/04/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Dias Vitelli
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