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Processo Legislativo
Ano Processo:
2017
Autor:
Cristiano Dias Vitelli
Localizada(s)
5
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Projeto de Lei n° 29/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DE SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASTELO O PROGRAMA "ESCOLA SEM PARTIDO".
Processo N°:
21/2017
Protocolo N°:
21
ID:
509
Data:
21/11/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Dias Vitelli
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2017
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2018. EMENDA Nº 05/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017
Processo N°:
105/2017
Protocolo N°:
105
ID:
1882
Data:
21/11/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Dias Vitelli
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2017
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 30/2017 DO PODER EXECUTIVO, REDUZINDO DE 10% PARA 7,5% O TOTAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS PELA LEI. EMENDA Nº 02/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017
Processo N°:
86/2017
Protocolo N°:
86
ID:
1877
Data:
06/10/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Dias Vitelli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO, E INSTITUI A COMENDA "BENJAMIM SILVA"
Processo N°:
77/2017
Protocolo N°:
77
ID:
568
Data:
04/09/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Dias Vitelli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO O "JUNHO VERMELHO", MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE.
Processo N°:
61/2017
Protocolo N°:
61
ID:
502
Data:
12/07/2017 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Dias Vitelli
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