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Processo Legislativo
Ano Processo:
2017
Autor:
Tiago de Souza
Localizada(s)
4
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Projeto de Lei n° 31/2017
MODIFICA A LEI Nº 1.440 DE 20 DE OUTUBRO DE 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO, CONCEDENDO LICENÇA POR LUTO POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, ATÉ SEGUNDO GRAU, DE ATÉ OITO DIAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, AOS ESTAGIÁRIOS E AOS SERVIDORES CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°:
117/2017
Protocolo N°:
117
ID:
576
Data:
28/11/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Tiago de Souza
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 8/2017
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2018. EMENDA Nº 08/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017
Processo N°:
108/2017
Protocolo N°:
108
ID:
1885
Data:
21/11/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Tiago de Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2017
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A NIVALDO ALTOÉ.
Processo N°:
35/2017
Protocolo N°:
35
ID:
368
Data:
16/05/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Tiago de Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2017
CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO A MARIA HOSANA TOSI STOFEL.
Processo N°:
39/2017
Protocolo N°:
39
ID:
553
Data:
16/05/2017 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Tiago de Souza
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