Ano Processo: 2015 Autor: Marco Antônio Sandre Correia 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 9/2015
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 066/2015 (ORÇAMENTO 2016). EMENDA Nº 009/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2015
Processo N°: 148/2015 Protocolo N°: 148 ID: 1907 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 33/2015
ALTERA A LEI Nº 2.641, DE 03/04/2008, QUE INSTITUI OS TÍTULOS HONORÍFICOS E COMENDAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DISCIPLINA A SUA OUTORGA, LAVRATURA, CONFECÇÃO E ENTREGA, INSTITUINDO A COMENDA "ZUMBI DOS PALMARES".
Processo N°: 132/2015 Protocolo N°: 132 ID: 1036 Data: 03/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2015
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 003/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 111/2013
Processo N°: 128/2015 Protocolo N°: 128 ID: 1916 Data: 20/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 27/2015
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA.
Processo N°: 106/2015 Protocolo N°: 106 ID: 1030 Data: 25/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2015
ACRESCENTA METAS E PRIORIDADES AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 034/2015 - LDO 2015. EMENDA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2015
Processo N°: 79/2015 Protocolo N°: 79 ID: 1897 Data: 28/07/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2015
ACRESCENTA ART. 7º AO PROJETO DE LEI Nº006/2013. EMENDA Nº 003/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2013
Processo N°: 65/2015 Protocolo N°: 65 ID: 1914 Data: 30/06/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 10/2015
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.
Processo N°: 62/2015 Protocolo N°: 62 ID: 1015 Data: 23/06/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 9/2015
DENOMINA BAIRRO SANTA MÔNICA O LOTEAMENTO DE MESMO NOME NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 59/2015 Protocolo N°: 59 ID: 1014 Data: 16/06/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Resolução n° 2/2015
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CASTELO - COOPCASTELO.
Processo N°: 56/2015 Protocolo N°: 56 ID: 681 Data: 12/06/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 8/2015
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ENTRADA E ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2015 Protocolo N°: 43 ID: 1013 Data: 25/05/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
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