Ano Processo: 2013 Autor: José Cezar Agostinho 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 8/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. EMENDA Nº 008/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2013
Processo N°: 269/2013 Protocolo N°: 269 ID: 2193 Data: 23/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2013
ALTERA LEI 1.440/92 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. EMENDA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 098/2013
Processo N°: 241/2013 Protocolo N°: 241 ID: 2159 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 006/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2013
Processo N°: 213/2013 Protocolo N°: 213 ID: 2185 Data: 15/10/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
Projeto de Lei n° 33/2013
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CÓRREGO DO IPÊ.
Processo N°: 185/2013 Protocolo N°: 185 ID: 1448 Data: 28/08/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
Emenda ao Projeto de Lei n° 8/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 008/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2013
Processo N°: 144/2013 Protocolo N°: 144 ID: 2191 Data: 20/08/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
Projeto de Lei n° 7/2013
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE A JOÃO MARCOS MONTEIRO PEDROSA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 54/2013 Protocolo N°: 54 ID: 1426 Data: 29/04/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
Projeto de Resolução n° 3/2013
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A HONÓRIO COSSETI FILHO.
Processo N°: 57/2013 Protocolo N°: 57 ID: 1161 Data: 29/04/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
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