Ano Processo: 2012 Autor: Gerson Antônio Piassi 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 007/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 077/2012
Processo N°: 239/2012 Protocolo N°: 239 ID: 1839 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gerson Antônio Piassi
Projeto de Lei n° 87/2012
DENOMINA DORVALINA DALFIOR COSSETTI VIA PÚBLICA NA SEDE DO DISTRITO DE PATRIMÔNIO DO OURO, MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 219/2012 Protocolo N°: 219 ID: 1721 Data: 20/11/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gerson Antônio Piassi
Projeto de Lei n° 49/2012
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 122/2012 Protocolo N°: 122 ID: 1604 Data: 11/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gerson Antônio Piassi
Projeto de Lei n° 44/2012
MODIFICA A LEI 1.440/1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DP MUNICÍPIO DE CASTELO, PERMITINDO O AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SEU CARGO, QUANDO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, TAMBÉM NOS CASOS DE LICENÇA PATERNIDADE, CAMPANHA ELEITORAL E APÓS DOIS ANOS DE EXERCÍCIO NO RESPECTIVO CARGO.
Processo N°: 144/2012 Protocolo N°: 114 ID: 1599 Data: 29/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gerson Antônio Piassi
Projeto de Lei n° 27/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A FERNANDO CAMPANHA.
Processo N°: 88/2012 Protocolo N°: 88 ID: 1548 Data: 07/05/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gerson Antônio Piassi
Projeto de Resolução n° 16/2012
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO INDUSTRIAL A COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES E HORTIGRANJEIROS DO FORNO GRANDE.
Processo N°: 89/2012 Protocolo N°: 89 ID: 869 Data: 04/05/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gerson Antônio Piassi
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 40/2012
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, PROIBINDO NO MUNICÍPIO DE CASTELO O EXERCÍCIO EM CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA POR PESSOA CONSIDERADA INELEGÍVEL PELA JUSTIÇA ELEITORAL, NOS TERMOS DA LEI DA FICHA LIMPA. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2012.
Processo N°: 40/2012 Protocolo N°: ID: 2352 Data: 19/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gerson Antônio Piassi, Francisco de Jesus de Souza, Gerson Antônio Piassi, José Carlos Puziol
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2012. EMENDA Nº 002/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2012
Processo N°: 15/2012 Protocolo N°: 15 ID: 1833 Data: 13/02/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gerson Antônio Piassi
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