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Ano Processo:
2011
Autor:
Francisco de Jesus de Souza
Localizada(s)
3
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Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 001/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 081/2011
Processo N°:
203/2011
Protocolo N°:
203
ID:
2236
Data:
19/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Francisco de Jesus de Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2011
CONCEDE ISENÇÃO ESPECIAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - IMPOSTO DE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - EM FAVOR DOS IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS.
Processo N°:
156/2011
Protocolo N°:
ID:
28
Data:
17/10/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Francisco de Jesus de Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PORTAL TEMÁTICO EM RODOVIA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
111/2011
Protocolo N°:
ID:
6
Data:
12/07/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Francisco de Jesus de Souza
DETALHES
PROCESSO
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