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Processo Legislativo
Ano Processo:
2011
Autor:
Tarcísio Carlos Modolo
Localizada(s)
6
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Emenda ao Projeto de Lei n° 8/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 008/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 081/2011
Processo N°:
210/2011
Protocolo N°:
210
ID:
2243
Data:
19/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Tarcísio Carlos Modolo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2011
DENOMINA LUIZ ROSSI CAMPO DE MALHA NO CENTRO DE VIVÊNCIA JÚLIA VENTURIM DADALTO - PARQUE BEIRA-RIO, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°:
197/2011
Protocolo N°:
ID:
41
Data:
13/12/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Tarcísio Carlos Modolo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PREFERENCIAIS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
152/2011
Protocolo N°:
ID:
17
Data:
11/10/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Tarcísio Carlos Modolo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2011
DENOMINA NORIVAL ANTÔNIO ARAÚJO RUA NO BAIRRO ARACUÍ, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
144/2011
Protocolo N°:
ID:
48
Data:
23/09/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Tarcísio Carlos Modolo
,
Gilberto Gava Marques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2011
DENOMINA MARIA DAS DORES DA SILVA - DONA TINE - ESCADARIA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
131/2011
Protocolo N°:
ID:
9
Data:
30/08/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Tarcísio Carlos Modolo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2011
MODIFICA A LEI Nº 1018, DE 19/07/1987, PERMITINDO QUE A ISENÇÃO DE TARIFAS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS SEJA CONCEDIDA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE QUALQUER DOCUMENTO PESSOAL QUE COMPROVE A IDADE.
Processo N°:
116/2011
Protocolo N°:
ID:
8
Data:
26/07/2011 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Tarcísio Carlos Modolo
DETALHES
PROCESSO
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