Projeto de Lei 31/2022

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 25/07/2022 00:00:00
 N° Processo 105/2022
 N° Protocolo 0/2022
 ID 2505
 Ementa

Modifica a Lei n° 2.525, de 12/06/2007, que instituiu o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, criando o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Castelo, Estado do Espírito Santo.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação


Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.