Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei n° 65/2021
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO, EM FAVOR DOS ADOLESCENTES ACOLHIDOS E EGRESSOS DE ABRIGOS, CASAS-LARES E INSTITUIÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 170/2021 Protocolo N°: ID: 2404 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
Projeto de Lei n° 64/2021
DENOMINA PONTE DO NEAC A PONTE SITUADA NA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO, ZONO RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO- ES.
Processo N°: 169/2021 Protocolo N°: ID: 2411 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Renan Viçosi Maia, Mateus Fim Pagio, Marco Antônio Sandre Correia, Edimar Celin, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi e Luciano Diniz Sant'Anna
Projeto de Lei n° 63/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2021 Protocolo N°: ID: 2401 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Edimar Celin, Mateus Fim Pagio, Marco Antonio Sandre Correa, Renan Viçoci Maia, Marcia Aparecida Pedruzzi, Luciano Diniz Sant'Anna, Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 62/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO OU REAJUSTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160/2021 Protocolo N°: ID: 2395 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana
Projeto de Lei n° 61/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4060, DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS, EM FAVOR DE NEGROS E INDÍGENAS, NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 157/2021 Protocolo N°: ID: 2393 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 60/2021
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 137/2021 Protocolo N°: ID: 2368 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçoci Maia, Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 59/2021
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O PROGRAMA "RUA DO ESPORTE".
Processo N°: 133/2021 Protocolo N°: ID: 2367 Data: 04/10/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 58/2021
DENOMINA DELEGADO ECYR SILAS DE PAULA A RUA PROJETADA A, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 131/2021 Protocolo N°: ID: 2365 Data: 29/09/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 31/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DESTINADA A COBRIR DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Processo N°: 130/2021 Protocolo N°: ID: 2366 Data: 28/09/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 30/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DESTINADA AS DESPESAS DE EXECUÇÃO DE OBRAS NAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 129/2021 Protocolo N°: ID: 2360 Data: 28/09/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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