Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Maria Lúcia Ventorim 
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Última atualização: 05/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 7/2026
CONCEDE A(O) FRANCISCO SOUZA MATIELO O(A) DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: ID: 3026 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2026
CONCEDE A(O) JOSÉ MÁRCIO QUAGGIOTTO MALAVOLTI O(A) DIPLOMA DE MÉRITO DAS LETRAS E DAS ARTES.
Processo N°: 66/2026 Protocolo N°: ID: 3024 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 12, DE 19 DE MAIO DE 2010 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, INSTITUINDO A OUVIDORIA DO BEM - ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: ID: 3012 Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edimar Celin, Éverton Zanúncio Malheiros, Giani Marcio Coradini, Jeandro Fiorot Careta, Marco Aurelio Campanha Zumerle, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza, Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 21/2025
CONCEDE A JOÃO CARLOS ZANESI OZA O DIPLOMA DE MÉRITO DAS ROCHAS ORNAMENTAIS.
Processo N°: 119/2025 Protocolo N°: ID: 3037 Data: 25/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 20/2025
CONCEDE A MARIA JORDANIA BEZERRA DE OLIVEIRA FRACAROLI O DIPLOMA DE MÉRITO DAS ROCHAS ORNAMENTAIS.
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: ID: 3036 Data: 25/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2025
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 01/2008, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O DIPLOMA DE MÉRITO DAS ROCHAS ORNAMENTAIS.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: ID: 2903 Data: 25/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 28/2024
CONCEDE A(O) MARIA CONSTANTINO A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES.
Processo N°: 61/2024 Protocolo N°: ID: 2754 Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2024
CONCEDE A (O) IJUCA PIRAMA ROSA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
Processo N°: 62/2024 Protocolo N°: ID: 2733 Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2022
CONCEDE O(A) DIPLOMA DE MÉRITO AO SERVIDOR PÚBLICO A CLEONICE MACHADO RODRIGUES
Processo N°: 73/2022 Protocolo N°: ID: 2487 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2021
CONCEDE O(A) DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GERTRUDES LAQUINI VETTORAZZI
Processo N°: 77/2021 Protocolo N°: ID: 930 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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