Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marco Aurelio Campanha Zumerle 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 17/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 46/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O “DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO”.
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: ID: 3063 Data: 24/08/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.483, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, ABERTURA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACEIROS.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: ID: 3044 Data: 07/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2026
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO SÃO CRISTÓVÃO FUTEBOL CLUBE NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 55/2026 Protocolo N°: ID: 3064 Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario, Marco Aurelio Campanha Zumerle, Tiago de Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
DENOMINA MARIA VALANE DA CRUZ VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA ESTRELA DO NORTE, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 85/2025 Protocolo N°: ID: 2894 Data: 10/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DENOMINA JOÃO ADOLFO DA CRUZ VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA ESTRELA DO NORTE, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 83/2025 Protocolo N°: ID: 2869 Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O CAMPEONATO REGIONAL DA ESTRELA DO NORTE.
Processo N°: 41/2025 Protocolo N°: ID: 2832 Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.