Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Autor: Marco Antônio Sandre Correia 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 14/2021
EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2021 (ORÇAMENTO 2022)
Processo N°: 132/2021 Protocolo N°: ID: 2390 Data: 12/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 11/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 011/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 94/2016 Protocolo N°: 94 ID: 1868 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 9/2015
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 066/2015 (ORÇAMENTO 2016). EMENDA Nº 009/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2015
Processo N°: 148/2015 Protocolo N°: 148 ID: 1907 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2015
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 003/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 111/2013
Processo N°: 128/2015 Protocolo N°: 128 ID: 1916 Data: 20/10/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2015
ACRESCENTA METAS E PRIORIDADES AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 034/2015 - LDO 2015. EMENDA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2015
Processo N°: 79/2015 Protocolo N°: 79 ID: 1897 Data: 28/07/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2015
ACRESCENTA ART. 7º AO PROJETO DE LEI Nº006/2013. EMENDA Nº 003/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2013
Processo N°: 65/2015 Protocolo N°: 65 ID: 1914 Data: 30/06/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2015
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 023/2015, QUE REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - COMHIS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL. EMENDA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 023/2015
Processo N°: 36/2015 Protocolo N°: 36 ID: 1895 Data: 12/05/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2014
ALTERA A REDAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO REALIZE AO MENOS UM NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE DEVEDOR E INSERE DISPOSITIVO DETERMINANDO QUE SÓ OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ACIMA DE R$200,00 PODERÃO SER PROTESTADOS. EMENDA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2013
Processo N°: 158/2014 Protocolo N°: 158 ID: 1946 Data: 23/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 9/2014
MODIFICA O PL 066 DO EXECUTIVO, ALTERANDO A FICHA A SER PARCIALMENTE ANULADA. EMENDA Nº 009/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2014
Processo N°: 147/2014 Protocolo N°: 147 ID: 1967 Data: 19/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2014. EMENDA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 119/2013
Processo N°: 279/2013 Protocolo N°: 279 ID: 2161 Data: 27/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
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