Ano Processo: 2014 Autor: Marco Antônio Sandre Correia 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2014
ALTERA A REDAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO REALIZE AO MENOS UM NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE DEVEDOR E INSERE DISPOSITIVO DETERMINANDO QUE SÓ OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ACIMA DE R$200,00 PODERÃO SER PROTESTADOS. EMENDA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2013
Processo N°: 158/2014 Protocolo N°: 158 ID: 1946 Data: 23/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Emenda ao Projeto de Lei n° 9/2014
MODIFICA O PL 066 DO EXECUTIVO, ALTERANDO A FICHA A SER PARCIALMENTE ANULADA. EMENDA Nº 009/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2014
Processo N°: 147/2014 Protocolo N°: 147 ID: 1967 Data: 19/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 19/2014
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ENTRADA E ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 109/2014 Protocolo N°: 109 ID: 1127 Data: 16/09/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 16/2014
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO EDUCACIONAL DE FUTEBOL DE NITERÓI.
Processo N°: 85/2014 Protocolo N°: 85 ID: 1124 Data: 04/08/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 15/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER 10 KM DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR ANO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 83/2014 Protocolo N°: 83 ID: 1123 Data: 29/07/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 7/2014
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ADALBERTO PASSAMANI.
Processo N°: 54/2014 Protocolo N°: 54 ID: 1116 Data: 27/05/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Resolução n° 3/2014
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DAS LETRAS E DAS ARTES A MARCELUS CARLETE KHÉDE.
Processo N°: 46/2014 Protocolo N°: 46 ID: 1046 Data: 20/05/2014 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
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