Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 24/2026
CONCEDE A(O) LEANDRO MAGNAGO O(A) TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: ID: 3051 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
CONCEDE A(O) ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS DE CASTELO - ACRIC O(A) COMENDA EMÍLIO NEMER.
Processo N°: 76/2025 Protocolo N°: ID: 2868 Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2023
DENOMINA JOEL PEREIRA DO ROSÁRIO VIA PÚBLICA- RUA- DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 2696 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Dimas Luzório, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Neucilene Côgo Viana, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2023
CONCEDE A ADEMIR DA SILVA COTTA JÚNIOR O(A) COMENDA DR. UMBERTO FITIPALDI.
Processo N°: 61/2023 Protocolo N°: ID: 2618 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2023 Protocolo N°: ID: 2581 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana, Dimas Luzório, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2022
INSTITUI O “MARÇO LILÁS” COMO MÊS OFICIAL VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 157/2022 Protocolo N°: ID: 2559 Data: 18/11/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
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PROCESSO
LE 4230/2022
Projeto de Lei n° 26/2022
CONCEDE A PRISCILA CASTELAN MARQUES A COMENDA IRMÃOS CORRÊA DE LIMA
Processo N°: 90/2022 Protocolo N°: ID: 2537 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
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PROCESSO
LE 4181/2022
Projeto de Lei n° 22/2022
CONCEDE A JOSÉ GAVA O(A) TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO
Processo N°: 86/2022 Protocolo N°: ID: 2538 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
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PROCESSO
LE 4177/2022
Projeto de Lei n° 8/2022
DENOMINA JULIO LIMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO NITERÓI, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Processo N°: 42/2022 Protocolo N°: ID: 2455 Data: 16/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Edimar Celin, Cidclei Coco, Renan Viçosi Maia, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia e Mateus Fim Pagio, Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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PROCESSO
LE 4158/2022
Projeto de Lei n° 65/2021
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO, EM FAVOR DOS ADOLESCENTES ACOLHIDOS E EGRESSOS DE ABRIGOS, CASAS-LARES E INSTITUIÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 170/2021 Protocolo N°: ID: 2404 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
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PROCESSO
LE 4121/2022
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