Ano Processo: 2017 Autor: Douglas Thomazini Falçoni  
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Emenda ao Projeto de Lei n° 15/2017
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2018. EMENDA Nº 15/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017
Processo N°: 115/2017 Protocolo N°: 115 ID: 1892 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Emenda ao Projeto de Lei n° 12/2017
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2018. EMENDA Nº 12/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017
Processo N°: 112/2017 Protocolo N°: 112 ID: 1889 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Lei n° 28/2017
SUSPENDE A EXIGIBILIDADE DA TARIFA (PREÇO PÚBLICO) DEVIDA PELA CONTRAPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS À COLETA E DESTINAÇÃO DO ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 97/2017 Protocolo N°: 97 ID: 508 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2017
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 30/2017 DO PODER EXECUTIVO, DESTINANDO 20% DOS RECURSOS AUTORIZADOS PELA LEI, ÀS ENTIDADES SOCIAIS, CULTURAIS, DE SAÚDE E DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. EMENDA Nº 01/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017
Processo N°: 85/2017 Protocolo N°: 85 ID: 1876 Data: 06/10/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Resolução n° 16/2017
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA DO PODER LEGISLATIVO A LUIZ CARLOS MESQUITA.
Processo N°: 51/2017 Protocolo N°: 51 ID: 376 Data: 23/05/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Projeto de Resolução n° 12/2017
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AO SERVIDOR PÚBLICO A MÁRIO SÉRGIO BORTOLON ALEDI.
Processo N°: 47/2017 Protocolo N°: 47 ID: 372 Data: 23/05/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2017
MODIFICA O PROJETO PREVENDO A RESCISÃO DO CONTRATO, CASO SEJA DADA DESTINAÇÃO DIVERSA DO IMÓVEL, ASSEGURADO O DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO. EMENDA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2017
Processo N°: 54/2017 Protocolo N°: 54 ID: 1875 Data: 23/05/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Douglas Thomazini Falçoni
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