Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda ao Projeto de Lei Autor: Dimas Luzório 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2020
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 54/2020, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO - ORÇAMENTO 2021.
Processo N°: 104/2020 Protocolo N°: 104 ID: 1815 Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2019
MODIFICA O PL 34/2019 - ORÇAMENTO 2020, ANULANDO E SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES. EMENDA N° 03 DO PROJETO DE LEI N° 34/2019
Processo N°: 180/2019 Protocolo N°: 180 ID: 1819 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2018
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 11/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDUZINDO O PERCENTUAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2018
Processo N°: 53/2018 Protocolo N°: 53 ID: 2246 Data: 15/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 16/2017
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2018. EMENDA Nº 16/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017
Processo N°: 116/2017 Protocolo N°: 116 ID: 1893 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2017
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2018. EMENDA Nº 07/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017
Processo N°: 107/2017 Protocolo N°: 107 ID: 1884 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 003/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 86/2016 Protocolo N°: 86 ID: 1860 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. EMENDA Nº 003/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2013
Processo N°: 264/2013 Protocolo N°: 264 ID: 2173 Data: 23/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2013
Processo N°: 209/2013 Protocolo N°: 209 ID: 2166 Data: 15/10/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2013
INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES. EMENDA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 074/2013
Processo N°: 193/2013 Protocolo N°: 193 ID: 2155 Data: 17/09/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 12/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 012/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2013
Processo N°: 148/2013 Protocolo N°: 148 ID: 2204 Data: 20/08/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
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