Ano Processo: 2013 Autor: Dimas Luzório 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 3/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. EMENDA Nº 003/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2013
Processo N°: 264/2013 Protocolo N°: 264 ID: 2173 Data: 23/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2013
Processo N°: 209/2013 Protocolo N°: 209 ID: 2166 Data: 15/10/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2013
INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES. EMENDA Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 074/2013
Processo N°: 193/2013 Protocolo N°: 193 ID: 2155 Data: 17/09/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
Emenda ao Projeto de Lei n° 12/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 012/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2013
Processo N°: 148/2013 Protocolo N°: 148 ID: 2204 Data: 20/08/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
Projeto de Resolução n° 12/2013
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO INDUSTRIAL A POLICAST MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
Processo N°: 83/2013 Protocolo N°: 83 ID: 1170 Data: 09/05/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
Projeto de Resolução n° 7/2013
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO A LUCIANO CELLIN.
Processo N°: 68/2013 Protocolo N°: 68 ID: 1165 Data: 03/05/2013 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2013
INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 2.620/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 002/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2013
Processo N°: 31/2013 Protocolo N°: 31 ID: 2163 Data: 12/03/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES NO EXERCÍCIO DE 2013. EMENDA Nº 004/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2013
Processo N°: 15/2013 Protocolo N°: 15 ID: 2175 Data: 14/02/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
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