Ano Processo: 2018 Autor: Antônio Celso Callegário Filho 
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Projeto de Lei n° 46/2018
INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL VERDE" NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 122/2018 Protocolo N°: 122 ID: 460 Data: 22/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
Projeto de Lei n° 32/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO FRUTÍFERA, NATIVA E EXÓTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2018 Protocolo N°: 100 ID: 448 Data: 23/08/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
Projeto de Lei n° 5/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21/2018 Protocolo N°: 21 ID: 472 Data: 17/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
Projeto de Lei n° 23/2018
MODIFICA O ARTIGO 234, DE LEI 1.816, DE 25/06/1998 - CÓDIGO DE POSTURAS E DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VEDANDO O COMÉRCIO AMBULANTE NA FESTA DE CORPUS CHRISTI.
Processo N°: 72/2018 Protocolo N°: 72 ID: 476 Data: 11/06/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
Projeto de Resolução n° 17/2018
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO, DETERMINANDO QUE A CÂMARA FAÇA UMA SESSÃO ORDINÁRIA, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO AO MENOS UMA VEZ A CADA SEMESTRE.
Processo N°: 71/2018 Protocolo N°: 71 ID: 331 Data: 06/06/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
Projeto de Resolução n° 3/2018
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ALEXANDRE LOPES RODRIGUES.
Processo N°: 30/2018 Protocolo N°: 30 ID: 318 Data: 02/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
Projeto de Resolução n° 2/2018
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO A FABRÍCIO CORRÊIA GOMES.
Processo N°: 29/2018 Protocolo N°: 29 ID: 317 Data: 02/05/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
Projeto de Lei n° 3/2018
INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 6º (SEXTO) AO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11/2018 Protocolo N°: 11 ID: 471 Data: 12/03/2018 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
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