Ano Processo: 2012 Autor: Warlen César Bortoli 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 4/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 004/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 077/2012
Processo N°: 236/2012 Protocolo N°: 236 ID: 1836 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 84/2012
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL CAPIXABA DE FUTEBOL.
Processo N°: 199/2012 Protocolo N°: 199 ID: 1716 Data: 17/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 67/2012
DENOMINA SEBASTIÃO GONÇALVES VIEIRA RUA NO BAIRRO NITERÓI, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 160/2012 Protocolo N°: 160 ID: 1620 Data: 06/08/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 66/2012
DENOMINA FLAVIANO TEDESCO RUA NO BAIRRO NITERÓI, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 159/2012 Protocolo N°: 159 ID: 1619 Data: 06/08/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 65/2012
DENOMINA JOÃO RODRIGUES DE SOUZA RUA NO BAIRRO NITERÓI, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 158/2012 Protocolo N°: ID: 1629 Data: 06/08/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 51/2012
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA INTERNET, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Processo N°: 126/2012 Protocolo N°: 126 ID: 1606 Data: 19/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 47/2012
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TARIFAS DE ÔNIBUS NOS DIAS DE ELEIÇÕES, PLEBISCITOS E REFERENDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2012 Protocolo N°: 117 ID: 1602 Data: 04/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 46/2012
AUTORIZA A INCLUSÃO DO ENSINO DE MÚSICA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 116/2012 Protocolo N°: 116 ID: 1601 Data: 04/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 45/2012
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DISK CRIANÇA E ADOLESCENTE, DESTINADO A ATENDER DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, ABANDONO OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 115/2012 Protocolo N°: 155 ID: 1600 Data: 29/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 33/2012
CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 102/2012 Protocolo N°: 102 ID: 1669 Data: 22/05/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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