Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Tiago de Souza 
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Última atualização: 09/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 55/2026
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO SÃO CRISTÓVÃO FUTEBOL CLUBE NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 55/2026 Protocolo N°: ID: 3064 Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario, Marco Aurelio Campanha Zumerle, Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O DIA MUNICIPAL DA COSTUREIRA.
Processo N°: 12/2026 Protocolo N°: ID: 2986 Data: 12/03/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O DIA MUNICIPAL DO "DJ"
Processo N°: 11/2026 Protocolo N°: ID: 2974 Data: 10/03/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
DENOMINA ALAMEDA DAS FLORES UM E ALAMEDA DAS FLORES DOIS VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: ID: 2969 Data: 14/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza e Renan Viçosi Maia , Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
INSTITUI O DIA 27 DE AGOSTO, O DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 168/2025 Protocolo N°: ID: 2950 Data: 28/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
INSTITUI O DIA 05 DE OUTUBRO, O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 140/2025 Protocolo N°: ID: 2922 Data: 16/09/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2025
CONCEDE A(O) JAQUELINE MARTINS COLETA DA SILVA O(A) COMENDA ZUMBI DOS PALMARES.
Processo N°: 62/2025 Protocolo N°: ID: 2862 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2025
INSTITUI O DIA 20 DE OUTUBRO, DIA MUNICIPAL DO ARQUIVISTA NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 42/2025 Protocolo N°: ID: 2833 Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2025
FICA VEDADO ENTRAR, BANHAR-SE OU NADAR NA LAGOA DO PARQUE MUNICIPAL DA BEIRA RIO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: ID: 2829 Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO EM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CASTELO DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25/2025 Protocolo N°: ID: 2819 Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
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