Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Renan Viçosi Maia 
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Última atualização: 05/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 3/2026
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 12, DE 19 DE MAIO DE 2010 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, INSTITUINDO A OUVIDORIA DO BEM - ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: ID: 3012 Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edimar Celin, Éverton Zanúncio Malheiros, Giani Marcio Coradini, Jeandro Fiorot Careta, Marco Aurelio Campanha Zumerle, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza, Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2025
CONCEDE A(O) EUTEMAR ANTÔNIO VENTURIM O(A) DIPLOMA DE MÉRITO INDUSTRIAL.
Processo N°: 86/2025 Protocolo N°: ID: 2879 Data: 15/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
CONCEDE A(O) JOSÉ DORIGO O DIPLOMA DE HONRA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 46/2024 Protocolo N°: ID: 2739 Data: 10/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
CONCEDE A(O) CARLOS PEDRO FALÇONI O DIPLOMA AMIGO DA NATUREZA.
Processo N°: 43/2024 Protocolo N°: ID: 2737 Data: 10/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2021
CONCEDE O(A) DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A CERLY FERREIRA DE LACERDA MANGIFESTE
Processo N°: 79/2021 Protocolo N°: ID: 932 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2021
CONCEDE O(A) DIPLOMA AMIGO DA NATUREZA A VANDER STOFFEL PEREIRA
Processo N°: 78/2021 Protocolo N°: ID: 931 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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