Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Renan Viçosi Maia 
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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 116/2026
DENOMINA DÁRIO LUIZ MOREIRA CAMPANHARO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: ID: 3077 Data: 25/09/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2026
DENOMINA GIOVANI CAPRINI ZAMPIROLLI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - EFS DO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2026 Protocolo N°: ID: 3076 Data: 25/09/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: ID: 3066 Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SANTUÁRIO DA IMACULADA ESPOSA DO ESPÍRITO SANTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: ID: 3062 Data: 22/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
INSTITUI O ESPAÇO PCD EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, PÚBLICOS OU PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA, TECNOLOGIA ASSISTIVA E AMBIENTE DE ACOLHIMENTO SENSORIAL, COMO CONDIÇÃO PARA LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E FOMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Processo N°: 42/2026 Protocolo N°: ID: 3016 Data: 19/05/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
DECLARA A “VIA-SACRA DA VIDA E DA MORTE", REALIZADA NA COMUNIDADE DE FORNO GRANDE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2026 Protocolo N°: ID: 2996 Data: 14/04/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Giani Marcio Coradini, Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
INSTITUI GARANTIAS À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR, DAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE DE CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172/2025 Protocolo N°: ID: 2959 Data: 11/12/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2025
DENOMINA ALAMEDA DAS FLORES UM E ALAMEDA DAS FLORES DOIS VIAS PÚBLICAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: ID: 2969 Data: 14/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza e Renan Viçosi Maia , Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E DE GARAGEM PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 153/2025 Protocolo N°: ID: 2941 Data: 30/09/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2025
CONCEDE A(O) JOELMA CELLIN O(A) COMENDA BENJAMIM SILVA.
Processo N°: 60/2025 Protocolo N°: ID: 2863 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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