Ano Processo: 2022 Autor: Renan Viçosi Maia 
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Projeto de Lei n° 36/2022
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA BÁRBARA NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 128/2022 Protocolo N°: ID: 2521 Data: 05/09/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 33/2022
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NITERÓI NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2022 Protocolo N°: ID: 2519 Data: 23/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edimar Celin, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 29/2022
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E FILAS PREFERENCIAIS NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2022 Protocolo N°: ID: 2506 Data: 19/07/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 28/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 95/2022 Protocolo N°: ID: 2496 Data: 29/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 18/2022
CONCEDE A MARCELA CLIPES A COMENDA VINCENTE SCHEWTTINO
Processo N°: 82/2022 Protocolo N°: ID: 2485 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 16/2022
FICA CONCEDIDO A CLENÓRIO LUIZ NASCIMENTO A COMENDA EMILIO NEMER.
Processo N°: 80/2022 Protocolo N°: ID: 2481 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 8/2022
DENOMINA JULIO LIMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO NITERÓI, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Processo N°: 42/2022 Protocolo N°: ID: 2455 Data: 16/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Edimar Celin, Cidclei Coco, Renan Viçosi Maia, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia e Mateus Fim Pagio, Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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