Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ramon Lambranho 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 38/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Processo N°: 90/2024 Protocolo N°: ID: 2775 Data: 19/09/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO ABANDONO E CONTROLE DO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE CANINOS E FELINOS (CÃES E GATOS) DOMÉSTICOS E/OU DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO- ES.
Processo N°: 86/2024 Protocolo N°: ID: 2771 Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2024
INSTITUI O DIA DO BALCONISTA NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES
Processo N°: 71/2024 Protocolo N°: ID: 2763 Data: 01/07/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2024
DISPÕE QUE RESTAURANTES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES MANTENHAM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA CONHECIDA COMO “ABRAÇO DA VIDA”, OU MANOBRA DE HEIMLICH.
Processo N°: 12/2024 Protocolo N°: ID: 2711 Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM A SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES.
Processo N°: 6/2024 Protocolo N°: ID: 2703 Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRESTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL OU OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES.
Processo N°: 5/2024 Protocolo N°: ID: 2704 Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, A SEMANA DA CAMPANHA LAÇO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 150/2023 Protocolo N°: ID: 2677 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO VIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 149/2023 Protocolo N°: ID: 2678 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2023
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 112/2023 Protocolo N°: ID: 2667 Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA BELEZA NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 107/2023 Protocolo N°: ID: 2653 Data: 21/08/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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