Ano Processo: 2024 Autor: Ramon Lambranho 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4/2024
DISPÕE QUE RESTAURANTES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES MANTENHAM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA CONHECIDA COMO “ABRAÇO DA VIDA”, OU MANOBRA DE HEIMLICH.
Processo N°: 12/2024 Protocolo N°: ID: 2711 Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM A SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES.
Processo N°: 6/2024 Protocolo N°: ID: 2703 Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 1/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRESTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL OU OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES.
Processo N°: 5/2024 Protocolo N°: ID: 2704 Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.