Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Neucilene Côgo Viana 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 48/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO OU A RETIRADA DE FIAÇÕES INUTILIZADAS OU EM DESUSO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 123/2023 Protocolo N°: ID: 2663 Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim, Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Côgo Viana
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2023
DENOMINA JOEL PEREIRA DO ROSÁRIO VIA PÚBLICA- RUA- DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 2696 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Dimas Luzório, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Neucilene Côgo Viana, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2023 Protocolo N°: ID: 2581 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana, Dimas Luzório, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO OU REAJUSTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160/2021 Protocolo N°: ID: 2395 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2021
INCLUI CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 128/2021 Protocolo N°: ID: 2364 Data: 27/09/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lucia Ventorim e Neucilene Cogo Viana, Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Côgo Viana
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PROCESSO
LE 4101/2021
Projeto de Lei n° 36/2021
CONCEDE O(A) TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE Á LINDOMAR ZUCOLOTO.
Processo N°: 88/2021 Protocolo N°: ID: 908 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana
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PROCESSO
LE 4073/2021
Projeto de Lei n° 32/2021
CONCEDE O(A) TÍTULO DE CASTELENSE DO ANO A ANTÔNIO ESMAEL PEISINO FILHO.
Processo N°: 84/2021 Protocolo N°: ID: 904 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana
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PROCESSO
LE 4069/2021
Projeto de Lei n° 25/2021
FICA INSTITUÍDA A SEGURANÇA NAS PORTAS DAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 64/2021 Protocolo N°: ID: 899 Data: 08/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana
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