Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Mateus Fim Pagio 
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Última atualização: 21/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2026
CONCEDE A(O) LAYO ZANETE BONETE A COMENDA BENJAMIM SILVA.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: ID: 3047 Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO, O DIA MUNICIPAL DO DELEGADO DE POLICIA NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 189/2025 Protocolo N°: ID: 3035 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
INSTITUI O DIA 10 DE NOVEMBRO, DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 151/2025 Protocolo N°: ID: 2938 Data: 24/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
INSTITUI O DIA 23 DE MAIO, DIA MUNICIPAL DO SERESTEIRO NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: ID: 2893 Data: 18/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA OU INCENTIVO AO CRIME ORGANIZADO, INCITAÇÃO AO USO DE DROGAS ILÍCITAS OU PRÁTICAS ILEGAIS NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 20/2025 Protocolo N°: ID: 2812 Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2024
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA” E A RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 29/2024 Protocolo N°: ID: 2723 Data: 30/05/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2023
DENOMINA JOEL PEREIRA DO ROSÁRIO VIA PÚBLICA- RUA- DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 2696 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Dimas Luzório, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Neucilene Côgo Viana, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2023
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE UNIÃO EFETIVA AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO LIMOEIRO, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 39/2023 Protocolo N°: ID: 2601 Data: 02/05/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edimar Celin, Dimas Luzório, Edimar Celin, Mateus Fim Pagio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2022
DENOMINA JULIO LIMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO NITERÓI, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Processo N°: 42/2022 Protocolo N°: ID: 2455 Data: 16/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Edimar Celin, Cidclei Coco, Renan Viçosi Maia, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia e Mateus Fim Pagio, Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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PROCESSO
LE 4158/2022
Projeto de Lei n° 63/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2021 Protocolo N°: ID: 2401 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Edimar Celin, Mateus Fim Pagio, Marco Antonio Sandre Correa, Renan Viçoci Maia, Marcia Aparecida Pedruzzi, Luciano Diniz Sant'Anna, Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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