Ano Processo: 2024 
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Projeto de Lei Executivo n° 15/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Processo N°: 20/2024 Protocolo N°: ID: 2715 Data: 28/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 21/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 10%
Processo N°: 27/2024 Protocolo N°: ID: 2721 Data: 22/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joao Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 20/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 1.816, DE 25 DE JUNHO DE 1998,QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 28/2024 Protocolo N°: ID: 2722 Data: 22/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Resolução n° 1/2024
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 11/2010- PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES, DISPONDO SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA.
Processo N°: 26/2024 Protocolo N°: ID: 2719 Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 16/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM DIVERSOS PROJETO/ATIVIDADE QUE JÁ COMPÕE O ORÇAMENTO 2024 E INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Processo N°: 25/2024 Protocolo N°: ID: 2718 Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 16/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM DIVERSOS PROJETO/ATIVIDADE QUE JÁ COMPÕE O ORÇAMENTO 2024 E INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Processo N°: 25/2024 Protocolo N°: ID: 2720 Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 19/2024
CRIA E ALTERA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DISPOSTOS NA LEI Nº 2.507 DE 10 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2024 Protocolo N°: ID: 2716 Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 17/2024
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.507 DE 10 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2024 Protocolo N°: ID: 2717 Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 13/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE, COM INTUITO DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS E ENTIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE CASTELO EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18/2024 Protocolo N°: ID: 2712 Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 6/2024
DENOMINA WANTUYL DESTEFFANI VIA PÚBLICA NO BAIRRO VILA BARBOSA. MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 17/2024 Protocolo N°: ID: 2713 Data: 18/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edimar Celin
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