Melhore sua busca

  Requerimentos 45/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Requer oficio a Secretaria de Infraestrutura Rural, solicitando manutenção nas estradas da comunidade de Pontalzinho.
Situação: Aprovado
Data do Ato: 19/03/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.