Melhore sua busca

  Lei 4.158/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina JULIO LIMA praça a ser construída no bairro Niterói, Município de Castelo, Estado do Espirito Santo
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 8/2022
Nº do Processo:   42
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.