Tipo: Emenda ao Projeto de Lei 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 22/2022
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2022 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°: 46/2022 Protocolo N°: ID: 2458 Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Cogo Viana e Warlen César Bortili, Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
Emenda ao Projeto de Lei n° 20/2022
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2022 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°: 47/2022 Protocolo N°: ID: 2459 Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Cogo Viana e Warlen César Bortoli
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2022
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2022 DE INICIATIVA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Processo N°: 50/2022 Protocolo N°: ID: 2461 Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Emenda ao Projeto de Lei n° 6/2022
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2022, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 49/2022 Protocolo N°: ID: 2457 Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2022
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ES.
Processo N°: 48/2022 Protocolo N°: ID: 2460 Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Lucia Ventorim, Neucilene cogo Viana e Warlen César Bortoli
Emenda ao Projeto de Lei n° 8/2022
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº08/2022, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA MISERICÓRDIA DE CASTELO E/OU PRORROGAR O CONTRATO DE GESTÃO Nº 1.14525/2021, CELEBRADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA AREA DE SAÚDE.
Processo N°: 11/2022 Protocolo N°: ID: 2423 Data: 22/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO OU REAJUSTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160/2021 Protocolo N°: ID: 2397 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana
Emenda ao Projeto de Lei n° 14/2021
EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2021 (ORÇAMENTO 2022)
Processo N°: 132/2021 Protocolo N°: ID: 2390 Data: 12/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Emenda ao Projeto de Lei n° 13/2021
EMENDA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2021 (ORÇAMENTO 2022)
Processo N°: 132/2021 Protocolo N°: ID: 2389 Data: 12/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Emenda ao Projeto de Lei n° 12/2021
EMENDA Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2021 (ORÇAMENTO 2022)
Processo N°: 132/2021 Protocolo N°: ID: 2388 Data: 12/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
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