Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei n° 16/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM DIVERSOS PROJETO/ATIVIDADE QUE JÁ COMPÕE O ORÇAMENTO 2024 E INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE “PROGRAMA DE ESTÁGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Processo N°: 25/2024 Protocolo N°: ID: 2718 Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 6/2024
DENOMINA WANTUYL DESTEFFANI VIA PÚBLICA NO BAIRRO VILA BARBOSA. MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 17/2024 Protocolo N°: ID: 2713 Data: 18/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edimar Celin
Projeto de Lei n° 5/2024
INSTITUI O DIA 10 DE AGOSTO, O DIA MUNICIPAL DO DIÁCONO NO MUNICÍPIO DE CASTELO
Processo N°: 15/2024 Protocolo N°: ID: 2710 Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 4/2024
DISPÕE QUE RESTAURANTES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES MANTENHAM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA CONHECIDA COMO “ABRAÇO DA VIDA”, OU MANOBRA DE HEIMLICH.
Processo N°: 12/2024 Protocolo N°: ID: 2711 Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 3/2024
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°: 7/2024 Protocolo N°: ID: 2701 Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM A SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES.
Processo N°: 6/2024 Protocolo N°: ID: 2703 Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 1/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRESTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL OU OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES.
Processo N°: 5/2024 Protocolo N°: ID: 2704 Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
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