Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2012 
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Projeto de Lei n° 90/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS PARA DECORAÇÕES EM EVENTOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 232/2012 Protocolo N°: 232 ID: 1727 Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Projeto de Lei n° 89/2012
INSTITUI O EIV - ESTATUTO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PAR OS CASOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 147 USQUE 154 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2007; CRIA O RIV - RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E ESTABELECE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO ESTATUTO E RELATÓRIO,
Processo N°: 231/2012 Protocolo N°: 231 ID: 1725 Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Projeto de Lei n° 88/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE LAZER ANEXA A QUADRA DA COMUNIDADE DE SANTA JUSTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 230/2012 Protocolo N°: 230 ID: 1724 Data: 04/12/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Projeto de Lei n° 95/2012
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, BEM COMO AOS ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES CEDIDOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 229/2012 Protocolo N°: 229 ID: 1732 Data: 27/11/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 94/2012
DENOMINA ADÍLIO SALVADOR VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CAVA ROXA, NA LOCALIDADE DE CAVA ROXA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 228/2012 Protocolo N°: 228 ID: 1731 Data: 27/11/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Luís Pedruzzi
Projeto de Lei n° 93/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACUIENSE AUSENTE A ANDRÉ LUIZ SABINO.
Processo N°: 227/2012 Protocolo N°: 227 ID: 1730 Data: 26/11/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Lei n° 92/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACUIENSE DO ANO A ANACLETO BRUNORO JÚNIOR.
Processo N°: 226/2012 Protocolo N°: 226 ID: 1729 Data: 26/11/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Lei n° 91/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACUIENSE DO ANO A MARCO ANTÔNIO BILÓ.
Processo N°: 225/2012 Protocolo N°: 225 ID: 1728 Data: 26/11/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Lei n° 90/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACUIENSE A GONÇALO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO. AUTOR: TODOS OS VEREADORES. ENCAMINHADO PARA A SANÇÃO DO PREFEITO.
Processo N°: 224/2012 Protocolo N°: 224 ID: 1726 Data: 26/11/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Lei n° 88/2012
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ARACUIENSE AO PADRE JOÃO BATISTA MARONI.
Processo N°: 222/2012 Protocolo N°: 222 ID: 1723 Data: 26/11/2012 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
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