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Projeto de Lei Executivo n° 21/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 10%
Processo N°: 27/2024 Protocolo N°: ID: 2721 Data: 22/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joao Paulo Silva Nali
Projeto de Resolução n° 1/2024
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 11/2010- PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES, DISPONDO SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA.
Processo N°: 26/2024 Protocolo N°: ID: 2719 Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 50/2023
INSTITUI O DIA 07 DE OUTUBRO, O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE CASTELO. ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 135/2023 Protocolo N°: ID: 2672 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Lei Executivo n° 27/2023
DENOMINA MARINO BRAMBILA QUADRA POLIESPORTIVA E DE LAZER DA COMUNIDADE DO FORNO GRANDE, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 43/2023 Protocolo N°: ID: 2605 Data: 12/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 12/2023
DENOMINA DOMINGOS SIMONATO A VIA PÚBLICA - RUA, NO BAIRRO ARACUÍ, MUNICÍPIO DE CASTELO/ES
Processo N°: 30/2023 Protocolo N°: ID: 2594 Data: 11/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 31/2022
MODIFICA A LEI N° 2.525, DE 12/06/2007, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 105/2022 Protocolo N°: ID: 2505 Data: 25/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Emenda ao Projeto de Lei n° 22/2022
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2022 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°: 46/2022 Protocolo N°: ID: 2458 Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Cogo Viana e Warlen César Bortili, Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2022
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ES.
Processo N°: 48/2022 Protocolo N°: ID: 2460 Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Lucia Ventorim, Neucilene cogo Viana e Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 63/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2021 Protocolo N°: ID: 2401 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Edimar Celin, Mateus Fim Pagio, Marco Antonio Sandre Correa, Renan Viçoci Maia, Marcia Aparecida Pedruzzi, Luciano Diniz Sant'Anna, Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Projeto de Lei Executivo n° 38/2021
DENOMINA JOSELIINO FACCINI QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE APENINOS, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 142/2021 Protocolo N°: ID: 2374 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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